Saiba mais sobre a Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado que o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas está a desenvolver no âmbito do programa de Intervenção “Proteção do lobo-ibérico”.
Deu hoje entrada uma iniciativa que introduz a proibição em Portugal de eventos que promovam corridas de cães, independentemente da sua raça, com fins competitivos e/ou recreativos.
Foi entregue um Projeto de Lei na Assembleia da República que aborda o direito dos trabalhadores a um dia de falta justificada por morte de animais de estimação.
Após mais um ano em que os incêndios tiraram a vida a animais acorrentados, sem hipótese de fuga e que não foram evacuados, o PAN exige que seja implementado o Plano Nacional de Desacorrentamento de animais de companhia.
Deu hoje entrada no Parlamento de um projeto de lei que prevê o fim da interdição da permanência e circulação de animais de companhia nas praias.
O II Congresso Nacional de Direito Animal, irá ter lugar na Escola de Polícia Judiciária, em Loures, nos dias 29 e 30 de setembro.
Esta é uma questão recorrente entre os donos de animais de companhia. Os senhorios podem proibir os animais de companhia? Há legislação sobre esta questão?
Desde 2017, que Portugal tem atribuído uma maior importância aos animais, consagrando em diplomas a proteção que estes merecem. Enquanto o Reino Unido reconheceu apenas este ano os animais como seres com sentimentos e emoções.
Foi aprovado, no dia 16 de setembro, o Projeto de Lei do PAN que proíbe o acorrentamento prolongado e o confinamento em varandas de animais de companhia.
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a Proibição das corridas de cães em Portugal foi chumbada ontem, 22 de outubro, na Assembleia da República. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos com mais de 21 mil assinaturas e apoio público de diversas figuras públicas foi chumbada pelo PSD (com exceção de 2 deputados), PCP, CDS-PP, Chega e […]
