Iniciativa quer a proibição de corridas de cães em Portugal
Deu hoje entrada uma iniciativa que introduz a proibição em Portugal de eventos que promovam corridas de cães, independentemente da sua raça, com fins competitivos e/ou recreativos.
Qual o futuro da tutela dos animais de companhia?
Deu entrada um requerimento para que o Governo preste esclarecimentos ao Parlamento, em sede de Comissão de Ambiente, sobre qual o futuro da tutela dos animais de companhia.
Fim da venda e uso de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”
Deu entrada na Assembleia da República uma iniciativa que visa o fim da comercialização e utilização de coleiras suscetíveis de causar dor, lesões e stress, aos animais de companhia.
O direito ao luto pelo nosso animal
Foi entregue um Projeto de Lei na Assembleia da República que aborda o direito dos trabalhadores a um dia de falta justificada por morte de animais de estimação.
Animais acorrentados continuam a morrer vítimas de incêndios florestais
Após mais um ano em que os incêndios tiraram a vida a animais acorrentados, sem hipótese de fuga e que não foram evacuados, o PAN exige que seja implementado o Plano Nacional de Desacorrentamento de animais de companhia.
Proposta para criar um plano nacional de resgate animal
No dia em que se assinala dois anos do incêndio de Santo Tirso, em que morreram cerca de 70 animais, deu entrada um projeto de lei que visa a criação de um plano nacional de resgate animal.
Projeto de Lei quer permitir o acesso de animais de companhia às praias
Deu hoje entrada no Parlamento de um projeto de lei que prevê o fim da interdição da permanência e circulação de animais de companhia nas praias.
Quero arrendar uma casa, mas tenho um cão. Posso?
Esta é uma questão recorrente entre os donos de animais de companhia. Os senhorios podem proibir os animais de companhia? Há legislação sobre esta questão?
Estatuto Jurídico dos Animais | Portugal vs Reino Unido
Desde 2017, que Portugal tem atribuído uma maior importância aos animais, consagrando em diplomas a proteção que estes merecem. Enquanto o Reino Unido reconheceu apenas este ano os animais como seres com sentimentos e emoções.
Proibição do acorrentamento e confinamento em varandas
Foi aprovado, no dia 16 de setembro, o Projeto de Lei do PAN que proíbe o acorrentamento prolongado e o confinamento em varandas de animais de companhia.
