No dia 2 de julho a Assembleia da República irá discutir a proibição das corridas de cães, frequentemente referidas como corridas de galgos, com base nas propostas de projetos de Lei do Bloco de Esquerda e do PAN. As corridas de galgos são um desporto organizado e competitivo em que os cães são colocados numa […]
O Partido Social Democrata (PSD) apresentou, na passada sexta-feira, uma proposta de alteração ao código penal para criminalizar a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, um animal de companhia. O Projeto de Lei propõe que “a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia seja punida com pena de prisão até três anos […]
No seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos, a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) vem por este meio comunicar a sua posição face à exequibilidade do mesmo. […]
Em algum momento das nossas vidas todos nós já ouvimos as expressões: “cão de raça perigosa” ou “cão de raça potencialmente perigosa”. As duas são expressões completamente distintas.
Gosta de ir ao circo ver os truques e performances com Animais Selvagens? Desde macacos a elefantes e não esquecendo os famosos tigres? Saiba que os circos, tal como os conhece, vão deixar de existir, pelo menos no que diz respeito ao uso dos Animais Selvagens. Isto porque entrou em vigor, no passado dia 23 […]
No passado dia 30 de janeiro, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 4º da Lei 50/2018, de 16 de agosto, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 20/2019, que procede à transferência de diversas competências relativas ao setor da proteção e saúde animal e à segurança alimentar para as autarquias […]
