O Presidente da República promulgou no sábado passado o diploma do Governo que institui o Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal. Numa nota divulgada no website oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere que lhe parece “particularmente difícil assegurar uma função cobrindo, por […]
Foram ontem aprovadas, em Assembleia Municipal, uma Moção do PAN/Lisboa que insta o Governo a reforçar a atuação da PSP Defesa Animal em situações de maus-tratos a animais e uma Recomendação pela criação de um diagnóstico de bem-estar animal na cidade, que permita aferir e colmatar as principais fragilidades do município nesta matéria. “Voltamos a […]
O Município de Faro, em parceria com a União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), a Polícia de Segurança Pública, a Fundação Vítor Reis Morais e a Associação Cabana da Meia Noite, está a avançar com um projeto-piloto que visa promover ações relacionadas com o bem-estar animal, junto de núcleos habitacionais com fragilidades […]
Em Espanha, o governo espera apresentar no próximo mês de maio um Anteprojeto de Lei para modificar a Lei 50/99 sobre animais potencialmente perigosos, para ter em consideração o comportamento individual dos animais de companhia, sem ter em conta a sua raça concreta. Este Anteprojeto de Lei prevê que, quando for necessário, os cães devem […]
Na sociedade atual, os animais de companhia fazem parte da maioria dos agregados familiares, havendo em Portugal cerca de 3 milhões de animais de companhia registados. Estes vão passar a contar com a nova figura do Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal, e também com […]
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a resolução que aprova o Programa Nacional para os Animais de Companhia. O Programa Nacional para os Animais de Companhia constitui uma mudança de paradigma, instituindo medidas de promoção do tratamento condigno dos animais de companhia, de combate a fenómenos como o abandono ou a […]
O “Transtorno de Acumulação” diz respeito a uma dificuldade do sujeito em desfazer-se de objectos (“Síndrome de Diógenes”) e/ou animais (“Síndrome de Noé”) que se acumulam de forma desorganizada, sendo um problema que assola a nossa sociedade, principalmente, no que aos animais diz respeito. À semelhança do que acontece com a acumulação de objectos, também […]
O Executivo Municipal aprovou, na reunião de 17 de agosto, dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal. Este documento tem como objetivo principal definir regras e elencar ações de promoção do bem-estar animal promovidas pela Autarquia e pelos seus parceiros, assim como definir o funcionamento do Centro de Recolha […]
No ano letivo de 2019/2020, o Programa de Formação e Sensibilização em Proteção, Saúde e Bem-estar Animal da Associação São Francisco de Assis – Cascais (SFA Cascais) conseguiu abranger cerca de 1.500 alunos de 15 escolas públicas e privadas de Cascais, Oeiras, Lisboa, Sintra e Setúbal. Desde 2016 que estas ações têm vindo a ser […]
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou, esta quinta-feira, que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai ficar com a tutela dos animais de companhia, deixando de estar sob a alçada da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). O anúncio foi feito na audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, […]
