Presidente da República promulga diploma que cria o Provedor do Animal

O Presidente da República promulgou no sábado passado o diploma do Governo que institui o Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal.

Numa nota divulgada no website oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere que lhe parece “particularmente difícil assegurar uma função cobrindo, por um lado, cerca 2,5 milhões de animais de companhia e, por outro, mais de 60 milhões de animais em exploração pecuária e outras atividades”.

O Conselho de Ministros aprovou a criação do Provedor do Animal, a 25 de março, que ficará sob a direção conjunta da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

 

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