Laurentina Pedroso, ex-bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, tomou posse a 16 de julho, como Provedora do Animal, no Ministério do Ambiente e Ação Climática. O Ministro do Ambiente, que participou por videoconferência, escolheu a ex-bastonária dos Veterinários, Laurentina Pedroso, para o cargo, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar […]
O Presidente da República promulgou no sábado passado o diploma do Governo que institui o Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal. Numa nota divulgada no website oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere que lhe parece “particularmente difícil assegurar uma função cobrindo, por […]
A Provedoria dos Animais do Município de Almada está a organizar um Curso de Proteção Animal, que terá início a 1 de junho. É o curso básico de acesso e preparação ao Corpo de Voluntários de Proteção Animal de Almada, mas todos os potenciais interessados podem participar, mediante inscrição prévia, mesmo que não possam fazer o […]
Na sociedade atual, os animais de companhia fazem parte da maioria dos agregados familiares, havendo em Portugal cerca de 3 milhões de animais de companhia registados. Estes vão passar a contar com a nova figura do Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal, e também com […]
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. A necessidade de proteção dos animais face a atos de crueldade, abandono e maus-tratos, tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado. […]
Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 25 de março, um conjunto de diplomas tendo em vista a concretização da temática relacionada com o bem-estar de animais de companhia, mediante a transferência de competências entre a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Esta transferência […]
A figura do Provedor do Animal, a construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano. O vice-presidente do Governo Regional da Madeira adiantou que […]
A recomendação do parlamento da Madeira para a criação da figura de Provedor do Animal pela Associação de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) foi hoje publicada em Diário da República, destacando a importância de “salvaguardar os direitos” dos animais. “Esta foi, de resto, uma temática que marcou a atual legislatura, onde foi possível aprovar na […]
