Aprovado o Projeto de Lei contra acorrentamento e permanência em varandas
O projeto de lei do PAN que regula o acorrentamento e alojamento em varandas e espaços do género dos animais de companhia foi aprovado.
PAN quer regular o acorrentamento de animais de companhia
O PAN entregou um Projeto de Lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento.
Lisboa vai ter equipa de salvação e resgate animal
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por maioria a recomendação do Grupo Municipal do PAN pela criação de uma equipa de salvação e resgate animal e a introdução de um Plano Setorial de Veterinária no Plano de Emergência de Proteção Civil Municipal. A proposta foi aprovada com a abstenção do PCP, do PEV e de […]
Lisboa reforça medidas de proteção e bem-estar animal
Foram ontem aprovadas, em Assembleia Municipal, uma Moção do PAN/Lisboa que insta o Governo a reforçar a atuação da PSP Defesa Animal em situações de maus-tratos a animais e uma Recomendação pela criação de um diagnóstico de bem-estar animal na cidade, que permita aferir e colmatar as principais fragilidades do município nesta matéria. “Voltamos a […]
Lisboa vai ter equipas de intervenção em casos de acumulação de animais
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem a recomendação do PAN que visa a adoção de protocolos e a criação de equipas multidisciplinares para prevenção e intervenção em casos de acumulação de animais no município. A proposta foi aprovada por maioria, com o voto contra do PCP e abstenção de um deputado independente. Na discussão […]
Recomendação para prevenir e intervir em casos de acumulação de animais
O Grupo Municipal do PAN apresenta amanhã, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação que visa a adoção de protocolos e a criação de equipas multidisciplinares específicas para prevenção e intervenção em casos de acumulação de animais no município. Estas situações resultam de um transtorno mental, designado por Síndrome de Noé, no qual a pessoa […]
Lisboa | Aprovada proposta para esterilizar os animais de famílias carenciadas e de Associações
Foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa, de 10 de novembro, uma Recomendação do Grupo Municipal do PAN para que a Câmara Municipal de Lisboa realize uma campanha de esterilização que abranja os animais de companhia de famílias carenciadas, bem como os animais à guarda das associações de proteção animal do município. Esta […]
Aprovada moção para que “Bem-Estar Animal” seja implementado nas escolas
Foi aprovada a moção do Grupo Municipal do PAN de Lisboa para que o Bem-estar Animal deixe de ser uma matéria opcional nas escolas e passe a ter um carácter obrigatório no ensino pré-escolar, básico e secundário. A moção foi aprovada por maioria, com exceção do terceiro ponto (implementação da proposta já a partir do […]
