Laurentina Pedroso, professora e antiga bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, será a Provedora do Animal, um cargo a criar quando a área dos animais de companhia passar para o Ministério do Ambiente.
O anúncio foi feito por João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Ação Climática, durante a sua visita à Casa dos Animais da Câmara Municipal de Lisboa, acompanhado pelo presidente do município, Fernando Medina.
A partir de 1 de janeiro será este Ministério a tutelar a área dos animais de companhia, que deixa assim a tutela do Ministério da Agricultura.
Laurentina Pedroso já dirigiu a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, tendo ainda sido directora executiva da Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes.
A visita à Casa dos Animais de Lisboa faz parte de um trabalho de conhecer as “boas experiências”, tendo em conta que este ministério vai ter formalmente a responsabilidade política e de organização no que diz respeito aos animais de companhia, explicou Matos Fernandes aos jornalistas.
“O que é para nós certo é que temos que criar todas as condições para que os animais de companhia tenham uma vida feliz”, e para isso é fundamental esterilizá-los e sensibilizar as pessoas para a adopção. “Queremos que a maior parte vá para casa de famílias e sejam animais de companhia”, afirmou.
Matos Fernandes explicou que a componente executiva desta matéria ficará dentro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), contando com “o papel fundamental das autarquias”.
E lembrou que no “pacote” da descentralização o Parlamento chumbou a transferência de responsabilidades para as autarquias (em julho do ano passado) das áreas de protecção e saúde animal, acrescentando que o diploma está de novo a ser trabalhado.
A Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) irá manter-se na esfera do Ministério da Agricultura.
