Várias Entidades Científicas e Profissionais representantes dos Biólogos, Engenheiros Agrónomos, Engenheiros Zootécnicos e Médicos Veterinários, divulgaram um comunicado com a sua posição relativa à proposta de retirar da tutela da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) a Proteção e o Bem-Estar Animal.
*** Comunicado ***
Os profissionais do sector (Biólogos, Engenheiros Agrónomos, Engenheiros Zootécnicos e Médicos Veterinários) desempenham um papel fulcral no panorama da Proteção e Bem-estar animal, em todas as suas vertentes, como profundos conhecedores da saúde animal.
As suas atividades abrangem áreas do conhecimento tão diversas como a fisiologia, a reprodução, a nutrição, o melhoramento genético, a gestão das explorações, a tecnologia alimentar, a higiene e sanidade e o bem-estar animal.
Para além de preservarem a saúde e bem-estar dos animais, os profissionais do sector atuam também na preservação da saúde pública, pelo controle de zoonoses e pela inspeção dos produtos de origem animal de consumo humano.
A DGAV, bem como as entidades antecessoras, Direção-Geral dos Serviços Pecuários e Direção Geral de Veterinária, tem vindo, ao longo dos anos, a atualizar as normas de bem-estar animal e tem contribuído, na sua atuação, para uma melhoria significativa no controlo e fiscalização do cumprimento das mesmas, tanto nas espécies domésticas como pecuárias.
O seu trabalho só não foi mais longe por manifesta falta de meios humanos e materiais. O provimento desses meios deve ser a prioridade, para permitir uma ação mais eficaz.
Dados os últimos acontecimentos, e na sequência da demissão do Diretor-Geral da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, tivemos conhecimento de vai ser proposta a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixariam a tutela da DGAV.
Consideramos, enquanto Entidades Científicas e Profissionais representantes dos Biólogos, Engenheiros Agrónomos, Engenheiros Zootécnicos e Médicos Veterinários, desajustada e incoerente a intenção de retirar da tutela da DGAV a proteção e o bem-estar animal, uma vez que, seria gravemente danosa a perda do conhecimento e experiência dos profissionais desta entidade para a Ciência Animal, para além da separação de outras áreas fundamentais para os animais de companhia e de produção (entre outras, higiene e sanidade, identificação e registo, conservação e melhoramento), por forma a garantir precisamente as condições de bem-estar dos mesmos.
Estamos sempre disponíveis para continuar a colaborar com a DGAV e para participar num possível grupo de trabalho de abordagem ao tema.
- Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica (APEZ)
- Associação Portuguesa de Buiatria (APB)
- Associação Portuguesa de Ciência Avícola (APCA)
- Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia (APMVEAC)
- Sociedade Científica de Suinicultura (SCS)
- Sociedade Portuguesa de Recursos Genéticos Animais (SPREGA)
- Sociedade Portuguesa de Reprodução Animal (SPRA)
