O Congresso de Direito Animal, é o palco nacional por excelência para analisar a evolução deste ramo de direito, através da partilha de experiências e conhecimentos de Magistrados, Advogados, Órgãos de Polícia, Veterinários e Associações.
Temáticas como o quadro legal de colónias felinas, estatuto jurídico do fiel depositário, apreensão judicial de animais, constitucionalidade de normas de direito penal animal, intervenção judicial em casos de acumulação de animais, processo de contraordenação animal, entre outros, serão os temas debatidos no Congresso.
A direção científica está a cargo da Juiz de Direito Margarida Menezes Leitão, sendo a comissão coordenadora composta pelos membros do Gabinete de Estudos do Observatório, Sandra Horta, Cláudia Tique e Sónia Henriques Cristóvão.
O II Congresso Nacional de Direito Animal é de entrada gratuita, e conta com o apoio da CATS PT magazine e da Cooka’s Cookies.
O programa será disponibilizado em breve.
As inscrições já se encontram abertas: https://tinyurl.com/dtoanimal
