Decorre a 6 de novembro o Seminário “Transtorno de Acumulação: Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública” no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, entre as 9h30 e as 18h00.
A emergência da causa animal veio colocar novamente o denominado “Síndrome de Noé” na ordem do dia. O “Síndrome de Noé” acontece quando alguém é levado a acumular em casa um número desmesurado de animais domésticos sem lhes prestar o devido cuidado.
Os acumuladores criam diversos constrangimentos às autarquias locais e aos quais urge dar resposta:
conflitos de vizinhança e respectivas queixas, salubridade e saúde pública, animais acumulados em número superior às capacidades de recepção por parte dos CROS, reincidência das práticas de acumulação, etc.
Pela primeira vez em Portugal irá debater-se e apresentar-se soluções para o fenómeno “Síndrome de Noé” numa visão multidisciplinar que integra Autarcas, Polícias, Magistrados, Médicos, Psicólogos, Veterinários, Juristas, entre outros, numa organização conjunta do ONDAID, da Provedoria de Justiça, da Câmara Municipal de Sintra e da CINTESIS – Universidade de Aveiro.
O Seminário é composto por três painéis temáticos.
I – TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO: APRESENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR, no qual se fará a apresentação da problemática sob os pontos de vista de todos os grupos envolvidos – os cidadãos alvo de um problema ambiental e de saúde pública, o acumulador que padece da doença, os animais que têm o seu bem-estar e vida comprometidos.
II – ACUMULAÇÃO: PRÁTICA DE UM MUNICÍPIO, CONSTRANGIMENTOS E SOLUÇÕES – Neste painel será apresentada a problemática numa vertente prática, focada nos constrangimentos com que os diversos intervenientes num Município se deparam perante casos de Transtorno de Acumulação: médicos de saúde pública, psiquiatras, magistrados e serviços competentes das Câmaras Municipais.
III – POSSIBILIDADES NA INTERVENÇÃO DA SÍNDROME DE NOÉ onde apresentar-se-ão contributos para a resolução do problema baseados nos estudos efectuados pelos investigadores que se têm dedicado à temática
em debate.
Os interessados poderão inscrever-se gratuitamente em
https://bit.ly/2oA0seg
