Atualmente existem 4 Praias Caninas em Portugal, deixamos a sugestão para, quem sabe, ir até uma delas com o seu cãopanheiro num dos próximos fins-de-semana ou nas férias!
Todas elas têm afixadas à entrada as regras de funcionamento e de permanência no local. É importante os donos seguirem as indicações e darem o exemplo, para que mais Municípios implementem praias dog friendly.
Praia do Porto da Areia Norte – Peniche
A primeira praia do país para permanência e circulação de cães foi inaugurada em Peniche, em agosto de 2016. A Praia do Porto da Areia Norte tem uma área com 80 metros de extensão, na marginal que leva ao Cabo Carvoeiro. A Câmara assegura a limpeza e a Polícia Marítima o cumprimento das regras. Possui dispensadores de sacos (para recolha de dejetos), contentores de lixo e sinalética.
Praia do Coral – Viana do Castelo
A segunda praia para cães foi inaugurada a 15 de junho de 2017, em Viana do Castelo, na Praia do Coral, também conhecida por Praia do Aquário, localizada no interior do Porto de Viana do Castelo, muito perto da Praia Norte.
A extensão de areia da Praia do Coral encontra-se protegida entre dois pontões, que servem também para acalmar o mar em dias mais agitados, situando-se na foz do rio Lima.
Na entrada da praia há uma placa que informa que é proibido circular sem trela, os cães de raças potencialmente perigosas têm obrigatoriamente de usar trela e açaime, e é obrigatório remover os dejetos.
Praia Suave Mar e Praia da Ramalha – Esposende
No âmbito do Plano Estratégico Municipal de Promoção do Bem-Estar Animal, o Município de Esposende apresentou em julho de 2018 duas praias caninas – uma situada na zona norte do concelho, entre a Praia Suave Mar Norte e Cepães, e a outra a sul da Praia da Ramalha, na Apúlia.
Esta decisão decorre da proibição da permanência de animais de companhia em praias concessionadas, criando assim, o Município de Esposende, uma solução concreta, numa perspetiva de que será feita uma utilização conscienciosa por parte dos donos dos animais, nomeadamente ao nível da segurança dos banhistas e da higiene da praia.
As praias dispõem de dispositivos para dejetos caninos e sinalética com as normas de uso e circulação com os animais de companhia.
Pode levar o cão para outras praias?
Regra geral, o acesso de cães às praias concessionadas é interdito durante a época balnear, como tal, para saber se o nosso cão nos pode fazer companhia na praia, temos de saber se a praia é concessionada ou não.
As praias concessionadas são praias em que determinada área está licenciada ou autorizada para a prestação de serviços aos utentes por uma entidade privada, geralmente têm bares de praia ou restaurantes.
Nestas, a gestão da praia (os meios de vigilância, os meios de socorro ou os equipamentos) é levada a cabo pelo seu concessionário, e a fiscalização é feita pela Polícia Marítima.
Época balnear 2019
A Portaria nº 141/2019, de 14 de maio, procede à identificação das águas balneares para o ano de 2019 bem como à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2019. Consulte a Portaria e veja a época balnear das praias que lhe interessam.
Praias não concessionadas
No caso das praias não concessionadas a exploração e gestão é pública, e o ente responsável pela fiscalização destas praias é a Polícia Municipal. Nestas praias, não é tão comum a proibição de entrada e permanência de cães.
Para ter a certeza de que o seu cão é aceite numa praia não concessionada verifique se existe sinalética que restrinja o acesso aos animais. A sinalização existente tem de ser homologada e possuir um número de série no seu verso. Além desta característica tem de existir um edital legitimando tal proibição em local visível aos utentes. Se a sinalética não estiver de acordo com estas características, não é válida.
Ou seja, para que o cão não possa frequentar uma praia tem de se verificar os dois requisitos – a sinalética homologada nas zonas interditas e o edital à entrada da zona concessionada.
